Elisa Chongo, 40 anos de idade, é comerciante no Mercado Grossista do Zimpeto, tem cinco filhos mas diz que pretendia ter apenas quatro dai que em 2016 aderiu ao planeamento familiar e escolheu o implante para se prevenir da gravidez, dias depois da colocação do implante teve uma pequena hemorragia, o que não constituiu nenhum problema pois já tinha sido avisada sobre os efeitos colaterais daquele método contraceptivo.  Passados noventa dias, descobre gravidez de um mês ou seja, o método falhou foi por isso que fora dos seus planos teve o quinto filho.

“Passei a não confiar nos métodos contraceptivos, actualmente estou a usar a injecção mas não estou muito segura” afirma Elisa

Outra mulher que mostrou insatisfação com os métodos contraceptivos, é uma jovem estudante de 26 anos, que prefere não ser identificada mas vamos chama-la de Lídia. Ela conta que há dois anos usava implante mas devido a emagrecimento e hemorragia constante preferiu substituir o método pela injecção.

” Um mês depois de tomar a injecção tive hemorragia, voltei ao posto de saúde onde deram medicação para estancar, mas virou algo constante, talvez porque dizem por ai que a injecção e o implante tem mesmos efeitos colaterais então acredito que os dois métodos não me caiam bem.”

A próxima injecção da Lídia foi marcada para Agosto mas não pretende voltar porque teme que as constantes perdas de sangue lhe provoquem anemia.

Elisa e Lídia fazem parte de um grande grupo de mulheres insatisfeitas com os efeitos colaterais de alguns contraceptivos e optaram em desistir dos métodos.

De acordo com Joelma Picardo, pesquisadora do Centro Internacional de Saúde Reprodutiva (ICRH), todos os métodos contraceptivos tem efeitos colaterais como qualquer tipo de medicamento, uns são mais visíveis e outros não. Portanto, o que deve ser enfatizado é que toda e qualquer mulher que queira aderir aos métodos deve ter informação sobre os benefícios e seus efeitos colaterais, que podem ser sangramento, emagrecimento, excesso de peso entre outros, para que caso aconteça não seja uma surpresa.

“Algumas mulheres ouvem rumores de pessoas conhecidas que tiveram experiências negativas com alguns métodos contraceptivos e quando e assim, elas desistem do método. O que se quer é que o Serviço Nacional de Saúde e as enfermeiras em particular expliquem que com medicação é possível corrigir esses efeitos adversos e sensibilizar a mulher a continuar a usar o método porque os benefícios são maiores que os prejuízos então é preciso sempre contrabalançar” concluiu a pesquiadora do ICRH.

Por: Esmeralda Livele

Os homens continuam à margem da oferta e disponibilização dos serviços de planeamento familiar em Moçambique.

É o que revela o livro sobre Planeamento Familiar e Políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique, publicado esta terça feira (23 de Julho) em Maputo, pelo Centro de Pesquisa em População e Saúde (Cepsa) em parceria com o Centro Internacional para Saúde Reprodutiva (ICRH).

Joelma Picardo, pesquisadora e uma das autoras do livro, contribuiu com uma abordagem exclusivamente masculina sobre o Planeamento familiar, e afirma que os homens têm um papel fulcral na adesão a estes serviços.

“No final do dia a decisão da mulher em aceitar ou não um método depende muito da negociação que tem com o marido”, disse acrescentando que é preciso ouvir o que os homens pensam sobre o planeamento familiar.

Para Joelma, perceber o planeamento familiar na perspectiva do homem foi um desafio, na medida em que constitui uma rotura de uma prática socialmente estabelecida mesmo no âmbito das pesquisas. “A maioria das pesquisas sobre saúde sexual reprodutiva são feitas por mulheres e numa abordagem feminina, poucas são as vezes que é centrada no homem”, explicou.

A nossa interlocutora acredita que a livro ora lançado é uma oportunidade de mostrar que questões de planeamento familiar e saúde reprodutiva não devem ser vistas de uma forma linear. “ Temos nesta obra participação masculina, isto é, homens que estudam o planeamento familiar”, destacou, acrescentando que é preciso combinar abordagens, e envolvermos cada vez mais o homem neste processo.

O livro mostra uma alta consciência sobre uso de anticonceptivos modernos por parte dos grupos estudados, mas com 48% dos homens e 54% das mulheres que não havia usado um método anticonceptivo na última relação.

Estimativas em 2017 apontavam que 214 milhões de mulheres em idade reprodutiva, isto é dos 15 a 49 anos ao nível dos países de média e baixa renda tem uma necessidade não satisfeita de contracepção, o que significa que, querem evitar a gravidez mas não tem acesso ou não usam os métodos de contracepção moderna. Em Moçambique, esta proporção é o dobro atingindo 23% da população.

Por: Lucília de Fátima

A Assembleia da República (AR) aprovou ontem em definitivo a revisão da Lei da Família por aclamação e consenso das três bancadas parlamentares. Passados mais de 10 anos de 2004 a 2019, desde a aprovação da Lei da Família (lei n 10/2004, de 25 de Agosto), as práticas e a dinâmica da sociedade moçambicana têm imposto a necessidade de uma revisão pontual deste instrumento para eliminar as disposições contrárias à Constituição da República.

Segundo a Presidente da Assembleia da República Verónica Macamo, a Lei de Família além de eliminar a excepção para o casamento de menores, mesmo quando autorizados pelos pais, trouxe a equidade entre filhos nascidos dentro e fora do lar conjugal, portanto a eliminação das sucessões que existiam  em termos de direitos, constituiu um ganho muito grande para a protecção das crianças, da mulher e não só.

Verónica Macamo explicou o facto falando durante o 67˚ dia da nona sessão ordinária da oitava legislatura, após adopção de pareceres em torno deste instrumento legal.

“Ao revermos o código civil, concretamente ao livro das sucessões, pretendemos acabar com o sofrimento duplo das mulheres viúvas, duplo porque depois de perder o seu companheiro de vida, muitas vezes é obrigada a abandonar o lar conjugal, cujo a construção conjugal foi o resultado do trabalho e esforço do casal, bem como o sofrimento das crianças que depois de perder o seu progenitor, muitas vezes ficam sem teto e sem o mínimo de condições

Foram introduzidos novos números 2 e 3, no artigo 93,

1. A violação dos direitos conjugais por um dos conjugues, para além de outras consequências previstas por lei, pode dar lugar à responsabilidade civil pelos danos causados ao cônjuge ofendido, nos termos gerais.
2. o pedido de indemnização poderá ser feito na constância do casamento ou cumulado com o de separação judicial de pessoas e bens ou divórcio.

Foi eliminado o artigo 140 –A e o artigo 418- A, foi revogado o n˚ 2 do artigo 177 e o artigo 211 da lei da família.

Por outro lado, a Sociedade Civil, na pessoa da Maria Paula Cruz, membro do comité de conselheiras do Fórum Mulher e antiga presidente do mesmo.

Maria reconhece que o processo todo que ditou a aprovação da revisão da lei da família, a lei de sucessões e aprovação da lei de combate e prevenção às uniões prematuras, “para nós como sociedade civil no geral, mas como mulheres  em particular, estamos com um sentimento de missão cumprida no sentido de encontrar uma forma de nos unirmos todas, porque as mulheres parlamentares, as comissões visadas também deram um grande contributo, foram momentos que muitas vezes puseram-nos em conflitos, porque não é fácil aprovar leis como estas numa sociedade que tem como forma de vida o patriarcado

Para Maria, é sinal que a sociedade moçambicana esta a colocar acima de tudo os direitos humanos, porque é sabido que apesar de serem raparigas e mulheres tem direitos, naturalmente que esta situação punha sobretudo  as raparigas na questão das uniões forcadas, bem como numa situação desvantajosa, porque muito cedo tinham de assumir-se como adultas, ter responsabilidades, ter filhos, mas tudo de forma precoce. O país estava a perder estas grandes mulheres, grandes profissionais, grandes líderes, porque muito cedo elas tinham de desistir da escola para assumir responsabilidades.

A Sociedade Civil considera que a  AR está de parabéns, porque no fim da historia, é a AR que também assumiu a sua responsabilidade de trazer para a sociedade a Justiça, a valorização das mulheres e tudo aquilo que engrandece o pais, mas ainda há  muito trabalho pela frente, porque tem sido  norma aprovar boas leis, e se pensar que atingiu-se  o limite, não basta ter as leis, tem de se  regulamenta-las, divulga-las e leva-las como um modo de vida nosso.

Por Lucília de Fátima

Observadas foram as formalidades constitucionais e regimentais para a apreciação na especialidade do projecto de lei de prevenção e combate às uniões prematuras. “Houve consenso a nível da comissão, não recebi nenhum pedido  de avocação, tendo em conta a forma como a lei passou na generalidade e com este testemunho da comissão trazer-nos a análise da especialidade por consenso , concluo que a casa do povo acolhe o projecto de lei por consenso, em nome dos parlamentares  e em nome do povo que representais declaro aprovada a lei de prevenção e combate às uniões prematuras , registe-se que foi por consenso e aclamação”, afirma Verónica Macamo, presidente da Assembleia da República de Moçambique hoje durante a 9 ª sessão ordinária da oitava legislatura da Assembleia da República de Moçambique.

Ao abrigo do preceituado no  n˚1 do artigo 129 da lei n˚ 13/2014, de 17 de Junho que aprova o regimento da Assembleia da República, a comissão dos assuntos sociais, género, tecnologias e comunicação social procedeu à apreciação, debate e votação final do relatório de votação na especialidade do projecto de lei de prevenção e Combate às uniões prematuras. 

É revogada  a legislação que contraria a presente lei, foi eliminado o artigo 49 e artigo 50, no artigo 51 foi reduzido o período vacatio legis de 180 para 90 dias e a presente lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação, quem o diz, é Antónia  Simão Charre, deputada e presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social. 

Nos termos do número 6 do artigo 129 do regimento da Assembleia da República, foi submetida a votação na especialidade do projecto de lei de prevenção e combate às uniões prematuras.  O número de deputados presentes foi 15, nenhum voto contra, abstenções zero e 15 votos a favor. 

A deputada Antónia  Simão Charre avança que “foi tomado em consideração o parecer  da comissão dos assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade, primeira comissão e o debate na generalidade pelo plenário tendo aprovado alterações e emendas e a reformulação do preâmbulo“. 

Havendo necessidade de aprovar um quadro jurídico de proibição, prevenção, mitigação e combate às uniões prematuras, ao abrigo disposto no n˚ 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina que a presente lei visa estabelecer o regime jurídico aplicável a proibição, prevenção, mitigação e penalização dos autores e cúmplices das uniões prematuras, bem como a protecção das crianças que se encontrem nessas uniões.