Por Esmeralda Livele

Os dados estatísticos sobre o impacto da Covid-19 no sector laboral em Moçambique divulgados pelo Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social (MITESS) no decurso do Estado de Emergência excluem a categoria género na sua avaliação, o que pode potenciar desequilíbrio  no planeamento e resposta à pandemia no país.

O MITESS na sua avaliação de impacto considera variáveis como província, número de trabalhadores, sectores afectados, situação salarial e ponto de situação dos trabalhadores, sem incluir a componente sexo, aspectos que permitiria visualizar como homens e mulheres estão a ser afectados pela pandemia no mercado do trabalho.

De acordo com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a desagregação de dados por sexo constitui o ponto de partida para a construção de indicadores de género, que servem para sensibilizar aqueles que fazem e planeiam políticas públicas garantindo ideias para maior equidade, monitoramento e avaliação das políticas.

A Organização Internacional de Trabalho (OIT) alerta em seu relatório COVID-19 and world of work: Impacts and responses que, a pandemia poderá afectar diversos grupos de maneira desproporcional e por conseguinte agravar a desigualdade.

De acordo com a última actualização de dados do impacto laboral da Covid-19 feita pelo Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social, no final de Maio 789 empresas haviam suspendido contratos afectando 2790 trabalhadores com todos direitos salvaguardados de acordo com o artigo 123 da lei do trabalho.

Do universo de empresas acima mencionado em 18 faliram deitando 1030 trabalhadores ao desemprego, 91 empresas optaram por férias colectivas, abrangendo 922 trabalhadores, 96 empresas elegeram rotatividade com 972 trabalhadores, 16 estão em teletrabalho com 892 trabalhadores, 23 reduziram 858 trabalhadores e 34 solicitaram trabalhar com efectivo acima de 1/3 com 4.728 trabalhadores. 

Entretanto o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS) dava conta de 21.507 mil trabalhadores afectados no seu sector de actividade na última actualização. Sem discriminar o género igualmente, os números do SINTIHOTS apontam cenário pior para região sul país com maior concentração de empresas do ramo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) em seu relatório Impacto da Covid-19 nas mulheres refere que, considerar questões de género é essencial para uma resposta rápida aos impactos da CoronaVírus.

Moçambique está no terceiro mês de estado de emergência, ao mesmo tempo que assiste a uma crescente propagação da corona vírus tendo iniciado contágio comunitário na província de Nampula. 

A tese foi defendida na última quinta-feira (03) de Outubro em Maputo, por Quitéria Guirengane membro do partido Nova Democracia durante a mesa-redonda que juntou representantes das ligas femininas dos partidos políticos, nomeadamente Frelimo, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique e Nova Democracia, para discutir o papel das ligas partidárias na inclusão do género nos manifestos eleitorais.

 A tese da Guirengane surge para rebater a ideia defendida pela representante do partido Frelimo na mesa-redonda Esmeralda Muthemba segundo a qual “ninguém devia esperar detalhes sobre a execução das promessas as mulheres contidas no manifesto uma vez que tal cabia ao Plano Quinquenal do Governo”, em reacção aos questionamentos da audiência sobre a falta de clareza nos manifestos sobre como as promessas seriam cumpridas. 

“ Não esperem ver números, quanto vamos fazer e onde faremos, não se faz isso no manifesto” disse Muthemba, para depois acrescentar que quem for colocar números e detalhes de execução das promessas no manifesto é “falhado”. 

Entretanto segundo Guirengane, os partidos políticos devem ser capazes de dizer ao cidadão de forma escrita ou clara qual é o compromisso que assume para com o cidadão para que este possa monitorar e sancionar.

“O cidadão não pode ser surpreendido no Plano Quinquenal do Governo ou depois de eu entrar no parlamento” declarou a membro e cabeça de lista a deputada na cidade de Maputo pela Nova Democracia.

Para nossa entrevistada “é possível sim através de um diagnóstico situacional do contexto saber por exemplo qual é a situação do acesso água, um problema que afecta as mulheres e explicar nos nossos manifestos como é que vamos fazer para que a situação saia de 55 para 70 porcento”, concluiu.

Por seu turno, a representante do Fórum Mulher Witney Sabino assumiu ser difícil trazer números sobre coisas efectivas que os partidos prometem fazer nos seus manifestos, porém adverte que é possível ter por exemplo o número exacto da representatividade de mulheres na Assembleia da República e governos provinciais, que segundo ela mostra que as mulheres não têm 50 porcento de representatividade.

“Penso que são esses números que importa fazer menção, que reflectem o machismo e patriarcado”, disse. 

Uma pesquisa do Centro de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, CEC, mostra que a tendência de falta de equidade de género na ocupação de cargos alastra-se até aos governos distritais.

Casos ilustrativos da falta de equidade de género em termos de representatividade na ocupação de cargos na política demonstrados na pesquisa são as províncias de Cabo-Delgado, Tete e Sofala. Onde a Província de Cabo-Delgado tem 16 distritos dos quais 14 são administrados por homens e 2 por mulheres.

A província de Tete também apresenta duas mulheres a ocuparem o mesmo cargo contra 10 distritos administrados por homens, num universo de 12 distritos. O caso mais crítico pode ser visto na província de Sofala, 12 distritos são liderados por homens e apenas 1 por uma mulher.

A declaração foi feita por Mariamo Abías motorista Sénior na Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo EMTPM, numa entrevista exclusiva ao Mídia Femme.

Com 53 anos de idade, Mariamo é a primeira das cinco mulheres que compõem um grupo de mais de 30 condutores da EMTPM. Mariamo entra para o mercado de trabalho em 1991, seu primeiro trabalho foi de fiscal de limpeza no Conselho Municipal de Maputo. Sua paixão pela profissão de motorista foi despertada por outra mulher, colega que já actuava na área dentro da empresa. “Havia na empresa uma mulher motorista, tive seu apoio e tirei a carta, logo passei para o sector da condução”, disse.

Como motorista, continuou no Conselho Municipal, onde conduzia camiões de transporte de resíduos sólidos por sete anos. A determinação, vontade de crescer e busca de melhores condições de trabalho fizeram com que Mariamo seguisse outros desafios, e em 2005 decidiu integrar a EMTPM, onde vinha ser a primeira mulher no sector da condução. Apesar de a empresa ter uma escola de condução, a nossa interlocutora afirma que não precisou passar por nenhum outro processo de preparação dentro da empresa depois dos exames teórico e prático a que foi submetido para admissão a vaga. “Eu vim preparada para entrar na estrada e até hoje estou aqui”, declarou.

A motorista considera a profissão desafiante para a mulher, pois não é tarefa fácil aliar o trabalho e a vida privada. “É preciso saber conciliar o trabalho, ser mãe, esposa e dona de casa”, esclareceu, acrescentando que ainda há que dedicar um tempo para descanso, para retornar ao trabalho em melhores condições.

Sua maior dificuldade no trabalho segundo relata são os horários que incluem turnos, mas a determinação e foco ajudaram-lhe a superar. “Tenho que me levantar às duas horas da madrugada para poder chegar ao serviço antes das quatro horas, horário em que os autocarros fazem-se a estrada”, afirmou. 

Diante deste cenário, Mariamo diz que vive exposta a vários perigos da noite e da madrugada ao sair de casa até ao ponto em que apanha o carro da recolha para chegar ao trabalho ou retornar a casa.

“Eu conheço todos os bandidos e ladrões que actuam no meu bairro, às vezes me escondo deles, outras enfrento, e tento ganhar simpatia deles para escapar dos males que são capazes de me fazer”, esclareceu a motorista acrescentando que as vezes “é preciso comportar-se como homem para poder sobreviver”. 

Na estrada Mariamo conta que as reacções dos utentes ao vê-la no volante continuam divergentes .“Há quem se alegra ao ver uma mulher a conduzir um autocarro grande como os nossos autocarros, elogia e dá força para continuar, mas outros há também que ficam inseguros e só reconhecem nosso trabalho quando chegam ao destino”.

Apesar da experiência de trabalho que tinha ao entrar na EMTPM, a condutora sénior conta que não faltou descrédito por parte dos colegas e dos seus superiores da sua permanência na empresa.

“Eles não acreditavam que eu pudesse aguentar com a rotina, porque eu vinha de uma empresa com horário administrativo”, explicou.

A nossa reportagem apurou que, o regime de trabalho da EMTPM (turnos) tem sido a causa fundamental para as desistências e fraca participação da mulher no sector da condução naquela empresa.

Apesar deste cenário em causa para a mulher no sector, Mariamo garante que há espaço para a mulher na empresa. “Quem quer ser motorista aqui consegue, só precisa estar determinada no que escolheu fazer”, encorajou. Mariamo aconselha as mulheres a não ter medo da profissão de motorista porque segundo ela é igual a qualquer outra profissão, e no seu entender não existe trabalho para homens. “Tudo depende da decisão e escolhas que fazemos”, concluiu. Mariamo Abías completa este ano 21 anos da sua carreira de condutora dos quais 14 dedicou ao transporte de passageiro na EMTPM. 

Por Esmeralda Livele

Nos últimos anos é comum ver mulheres ao volante, porém poucas são as que fazem desta actividade uma profissão.

Na Empresa Municipal de Transportes Rodoviários de Maputo (EMTPM)  existem actualmente 588 trabalhadores. Deste número, apenas 66 são mulheres e 522 homens, de acordo com dados facultados pela empresa. 

A contratação de mulher ainda é fraca, segundo constatamos nos números na EMTPM mostra-se desigual no sector da condução onde existem apenas cinco mulheres motoristas, dos 35 condutores que se fazem à estrada por dia.

Segundo Estevão Nhantumbo, chefe interino dos recursos humanos da EMTPM o número reduzido de mulheres naquela empresa deve-se as desistências por parte das mulheres resultantes da dura rotina de trabalho em que a empresa opera.

“Os nossos horários são pesados, os transportes saem da empresa as 4 horas o que significa que o carro da recolha tem que chegar as 3:50 e isso é difícil”, explicou.

O sector da cobrança é o que a participação da mulher é encorajadora, onde de um total de 138 cobradores 22 são mulheres, e segundo explicou Nhantumbo o facto acontece porque a tarefa de cobradora exige menos esforço.

“As cobradoras não fazem muito esforço que as motoristas, elas ficam nas cabinas apenas para receber o dinheiro e isso é que contribui para maior permanência delas”, esclareceu. O sector da mecânica por seu turno, revela-se pior em termos de representação feminina onde há apenas uma mulher. 

Embora as mulheres estejam em menor número na empresa, o director de finanças, Migueias Adriano avalia positivamente o seu desempenho. Sem avançar números, Adriano disse que “ as mulheres têm se destacado em relação aos homens nas receitas, condução defensiva e cumprimento de trajectos e horários estabelecidos para os autocarros”. 

Adriano avança ainda que dentro da empresa as mulheres ocupam também cargos de chefias. Entretanto, dados partilhados pela empresa mostram que dos 13 cargos de chefia existentes, as mulheres ocupam apenas quatro. 

O director financeiro da EMTPM, disse ainda que, é desejo da empresa elevar a participação da mulher naquela organização, por isso, está em curso a elaboração de uma política de género visando contornar a fraca participação das mulheres.