Participação de mulheres no “Pontos de Vista”, decisão política ou editorial?

O programa “Pontos de Vista” pertencente ao grupo SOICO (STV), é um dentre os vários programas informativos em que são debatidos os mais diversos assuntos ligados a nossa sociedade a nível político, económico e social sob apenas um ponto de vista, o dos homens.

Transmitido somente aos Domingos, o programa é apresentado pelo jornalista Jeremias Langa, que modera um debate entre três convidados ligados aos partidos políticos que compõem o parlamento moçambicano, Frelimo, Renamo e MDM.

O debate tem como comentadores fixos os deputados Feliz Sílvia[1] da Frelimo, António Eduardo Namburete da Renamo, Lutero Simango do MDM. No caso de impossibilidade dos comentadores residentes para comparecer ao debate os deputados residentes são substituídos por outros. O deputado Eduardo Namburete já foi substituído pelo deputado António Muchanga e Ivan Mazanga e o deputado Lutero Simango é actualmente substituído pelo também deputado Silvério Ronguane.

O programa “Pontos de Vista” existe desde 2014  contando apenas com dois painelistas (os jornalistas  Fernando Lima  e Tomás Viera Mário que  também  é jurista) mais tarde teve como painelistas os jornalistas (Salomão Moiane e Ercino de Salema que é igualmente jurista). Desde o inicio do debate o mesmo foi sempre moderado e apresentado por um homem, o jornalista Jeremias Langa.

  O debate foi ao ar pela primeira vez em 2020 no dia 19 de Janeiro, só neste ano, o programa já foi transmitido 29 vezes sem no entanto apresentar uma mulher como convidada.

Percebe-se que este programa começou tendo apenas jornalistas e juristas como convidados e actualmente apresenta apenas deputados como painelistas. No entanto, a questão que se coloca aqui é  a seguinte será que não existem mulheres jornalistas, juristas ou deputadas capazes de opinar sobre os assuntos debatidos no programa Pontos de Vista ?”

O deputado Eduardo Namburete que também é um dos painelistas deste programa, para além das suas actividades políticas é activista de género e pesquisador de jornalismo, comunicação e media, defendeu que, para que haja equidade na mídia, “os jornalistas devem perceber que todos os assuntos envolvem homens e mulheres” extracto do relatório da IREX Moçambique  em 2012 sobre Mídia e Género,.

De acordo com Namburete, este é um problema originado da socialização onde se enraizou a ideia de que os homens dominam alguns assuntos melhor que as mulheres. “o grande problema é que da mesma maneira que a sociedade ainda não ultrapassou esta barreira de pensamento, a comunicação social também não” disse o deputado aos jornalistas do .

Várias organizações da sociedade civil já promoveram formações em género para os jornalistas, contudo a exclusão das mulheres em programas de debate sobre política, economia e desporto continua vigorosa.

No mesmo relatório da IREX Moçambique, a activista dos direitos humanos, Benilde Nhalivilo, disse que devia-se incidir mais sob as lideranças, os gestores de mídia e sob os editores de modo a que garantam a equidade de género.

O programa “Pontos de Vista” tem como editor um homem, o jornalista Jeremias Langa, que modera um debate entre  três  homens. Se de acordo com Nhalivilo, o foco deve estar nas lideranças ou nos editores, qual é o papel dos mesmos na  garantia da equidade de género neste debate?

Uma outra questão que se levanta após uma  análise deste programa  diz respeito a responsabilidade pela escolha dos convidados do mesmo. Será esta escolha feita pelo jornalista ou pelos partidos políticos?

O facto é que o parlamento moçambicano não é só constituído pelos 147 homens (94 da Frelimo, 44 da Renamo e 6 do MDM) mas também, por  103 mulheres das quais 87 são do partido Frelimo e 16 da Renamo. No entanto nenhuma delas compõe o painel do programa Pontos de Vista. Será que as mulheres não podem defender bem os posicionamentos dos seus partidos?

É um facto que nos partidos políticos a voz dos homens é sempre a mais privilegiada em  cargos de tomada de decisão. Por exemplo a nível das comissões de trabalho na Assembleia da República, a voz dos homens era a mais privilegiada visto que de um total de 8 comissões de trabalho na XIII Legislatura, os homens ocupavam o lugar de relator em 7 e as mulheres em apenas uma (5ª Comissão de Defesa e Ordem Pública). Sublinhe-se que esses são dados de uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos interdisciplinares de Comunicação, CEC em 2019.

No novo figurino da AR, os homens continuam a ser privilegiados em detrimento das mulheres para ocupar o cargo de relator. Na IX legislatura o cenário se repete a legislatura passada, visto que há apenas uma  mulher ocupando a posição de relatora, (Maria Angelina Enoquena) na terceira Comissão, a Comissão de Administração Pública e Poder Local.

Notamos desta análise que o que sucede nos partidos políticos repercuti-se na mídia. No que diz respeito a diversidade de fontes em género na mídia, o pesquisador Eduardo Namburete identificou um outro problema que concerne ao  facto da maior parte dos dirigentes nacionais ser do sexo masculino, o que aumenta as chances de que o jornalista recorra a um homem como única ou principal fonte de informação.

Contudo, a fonte acrescenta que isto não justifica a falta de pluralidade das fontes pois é preciso multiplicar as fontes e diversificá-las, podendo essa diversidade ser em idade ou em sexo, pois só assim é que se cria uma boa história ou um bom debate.

É, no entanto, impossível identificar uma  diversidade em género no programa “Pontos de Vista” visto que o mesmo não apresenta nenhuma mulher, apesar de existirem 103 deputadas na AR.

A sua ausência do programa Pontos de Vista deixa entender que pode haver uma percepção de que nenhuma delas é competente o suficiente para representar o seu partido no programa. Este programa é totalmente diferente do programa “Opinião no Feminino”  um debate informativo  da STV que para além de deixar claro que se trata de um debate entre mulheres, é apresentado por um homem, garantindo assim uma diversidade de género.

Por Alexandrina Arnaldo Ler mais

Instruendas engravidadas em Matalane: Associação dos Polícias de Moçambique revela que a prática é antiga no centro e que sempre houve solução interna

 

O presidente da Associação dos Polícias de Moçambique Nazário Muanambane revelou que situações do envolvimento de instrutores e instruendas no Centro de formação de polícias de Matalane, na província de Maputo já vinham acontecendo normalmente, mas que sempre houve maneiras de resolver o assunto através de medidas internas.

Nazário Muanambane que fez a revelação durante um debate online pela plataforma zoom esta sexta-feira 14 de Agosto sobre o tema MASCULINIDADES E ASSEDIO SEXUAL: Reflexões a partir do caso de Matalane disse ainda que “já houve casos em que um instrutor foi obrigado a casar com a instruenda” como forma resolver o problema.

Esta é a segunda vez em que a Associação dos Polícias de Moçambique pronuncia-se sobre o assunto, sendo que a primeira foi bastante criticada pela sociedade dada a forma como abordou o assunto por via de argumentos que culpabilizavam as instruendas pelo facto.

Na entrevista concedida ao Jornal Magazine de 12 de Agosto Nazário terá afirmado que “Raparigas são preguiçosas e querem trabalho leve dos instrutores”.  

Entretanto apesar da preocupação que a associação tem em pronunciar-se publicamente sobre o assunto, Nazário diz haver uma necessidade de se fazer pressão para que o dirigente da polícia fale sobre o assunto publicamente por forma a evitar especulações, acrescenta que suas opiniões actuais sobre o facto são baseadas no conhecimento que tem da realidade nos Centros.

“É preciso investigar a fundo para sabermos o que de facto aconteceu, não podemos esquecer que essa informação não foi oficial, houve vazamento de informação e por tanto há muita especulação sobre isto”, frisou Muanambane.

A informação sobre as 15 instruendas de Matalane engravidadas pelos instrutores circula desde o fim de semana nas redes sociais através de um documento que emite um despacho do Comandante Geral da PRM datado de 28 de Julho, no qual Bernardino Rafael anunciava num rol de decisões a instauração de um processo disciplinares contra os instrutores que engravidaram as instruendas.

 Por seu turno a jornalista e Activista Social pelos Direitos Humanos Fátima Mimbiri também oradora no mesmo debate afirma haver um mau entendimento do que é o assédio sexual, e explica que o assédio sexual tem que ver com a existência de um desequilíbrio em termos de relações de poder.   

“Não há isso de que elas concitaram, elas quiseram. Nenhuma pessoa em relação ao seu chefe aceita ter relações sexuais” conclui.

O jurista Custódio Duma afirma ser pertinente apurar se houve denúncia desse caso por parte das instruendas não havendo, as organizações da sociedade civil sobretudo as que lutam pelos direitos das mulheres podem fazê-lo sem descartar no entanto, o contacto com as vítimas.

“Havendo essa denúncia é importante que elas participem de modo a fornecer mais dados sobre o assunto porque está a se falar de 15 instruendas engravidadas, mas eventualmente o grau de dano, o tipo de violência que elas sofreram, a força que foi impingida para cada uma delas pode merecer alguma atenção especial”, elucidou.

De acordo com o código Penal Moçambicano no seu artigo 224 sobre o assédio sexual os instrutores incorrem a uma pena de 10 a 40 salários mínimos.

Por Esmeralda Livele

COVID-19: Suspensão de exames de rastreio do cancro pode desacelerar índice de diagnósticos precoce da doença.

O índice de diagnóstico precoce do cancro do colo do útero pode desacelerar perigando a vida de mais mulheres devido ao cancelamento de exames de rastreio da doença nas unidades sanitárias, como uma das medidas de controlo da propagação do novo coronavírus, uma doença letal de rápido contágio que assola o mundo desde Dezembro passado.

Moçambique apresenta o índice mais elevado (72%) de prontidão nos serviços de rastreio do cancro do colo do útero, de acordo com o Inventário Nacional sobre a disponibilidade de Infraestruturas, Recursos e Serviços de Saúde designado SARA2018: Inventário Nacional consultado pelo Media Femme.

Depois do registo dos primeiros casos da COVID-19 no país, o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas restritivas para conter a propagação do vírus dentre as quais o cancelamento de consultas externas. No entanto,  aos doentes crónicos que precisem de acompanhamento permanente bem como outros serviços de urgências abriu-se um excepção.. 

Entretanto o Media Femme Constatou em algumas unidades sanitárias da Cidade de Maputo (Hospital Central de Maputo e José Macamo) que está igualmente suspensa a realização do exame do rastreio do cancro do colo do útero, uma das doenças mais mortíferas para as mulheres no mundo e no país. 

Profissionais da saúde com os quais interagimos no local avançaram sem datas a possibilidade de retoma do serviço ainda no final deste mês.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) o cancro do colo do útero é responsável por mais de 250 mil mortes de mulheres por ano a nível mundial. A contribuição de Moçambique nestas estatísticas é de cerca de 3000 mortes só em 2018 segundo dados disponíveis do Ministério da Saúde (MISAU). 

O rastreamento do cancro do colo do útero tem a finalidade de identificar indivíduos com sinais anormais que sugerem a existência de um câncer ou pré-câncer que não tenha desenvolvido nenhum sintoma e encaminhá-los em tempo útil ao diagnóstico e tratamento.

Ainda segundo a OMS, o diagnóstico precoce do cancro do colo do útero oferece uma garantia de cura em 80%, sendo recomendável a partir dos 40 anos de idade exames de rastreio da doença.

Moçambique só iniciou um programa concreto de prevenção e tratamento do cancro em 2010 com menos de 22 unidades sanitárias equipadas, até 2019 o número havia aumentado para mais de 400 unidades com extensão para algumas zonas remotas.

Ainda no ano passado foi lançado um Plano Nacional de controle do Cancro 2019-2029 com metas a curto prazo (três anos), médio prazo (5 anos) e longo prazo (10 anos). O plano contempla igualmente a extensão da rede de unidades sanitárias de diagnóstico do cancro no país de 400 para 800. 

Por Esmeralda Livele

 

 

 

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