Sociedade Civil Avalia o Impacto dos Investimentos para as Comunidades

Embora com algumas excepções, de um modo geral, a olhar pelos relatórios divulgados pelas Organizações da Sociedade Civil que operam no país, os reassentamentos continuam a violar alguns direitos humanos e a impor desafios principalmente às mulheres e crianças, por serem as pessoas que mais tempo passam nos lares improvisados.

Durante o Seminário Nacional sobre Reassentamentos, Direitos sobre a terra e segurança alimentar das comunidades afectadas pelos grandes investimentos realizado no mês de Junho em Maputo, a Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ivete Mafundza referiu, por exemplo, que em todas as comunidades abrangidas pelos projectos Vale Moçambique, Anadarko, ProSavana e Corredor de Nacala são quase inexistentes estudos específicos de monitoria da segurança alimentar e nutricional, e a Ordem dos Advogados de Moçambique tem constatado uma série de irregularidades, queixas, ameaças e violação aos direitos fundamentais das comunidades que se manifestam de forma preocupante. “Em Marara, província de Tete, parte da comunidade de Cassoca, de pouco mais de 289 famílias afectadas pelo projecto de exploração de carvão mineral ainda não foi reassentada, não obstante o processo de reassentamento ter sido iniciado me 2010. As famílias em causa vivem num ambiente que as expõe à poluição e que periga as suas vidas. O facto de já terem transcorrido seis anos e ainda não ter sido concluído o processo deste reassentamento, revela tratar-se de uma situação injusta e motivo de justificada preocupação,” disse Mafundza.

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A batalha social e legal das mulheres na comunicação social

Desigualdade de género, assédio sexual e estigmatização são algumas das barreiras que muitas mulheres que sonham com uma carreira profissional tem enfrentado no mundo da comunicação, barreiras cujos dispositivos legais muitas vezes ignorados podem ajudar a ultrapassar.

Texto: Assmina Macuácua    Fotos: Adérito Maundze

O TESTE

Esta foi a declaração do Jacob Mapossa, estagiário do Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação, CEC, no âmbito de encerramento do ciclo de estágios e atribuição de certificados a todos(as) beneficiários(as) destas oportunidades.

 

Jacob Mapossa, estudante finalista do curso de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes  (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) estagiou no CEC na área de Observatório de Media, uma plataforma que promove fóruns permanentes de debate, pesquisa e advocacia sobre a qualidade, diversidade e respeito às questões éticas na media em Moçambique.  

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