O deputado da Renamo, segunda maior bancada do parlamento moçambicano, António Muchanga desmente a autoria do texto que afirma que Augusta Maíta usou atributos fisiológicos para ascender a altas posições de liderança no governo. O texto circula nas redes sócias desde o dia 19 de Janeiro.

O texto que foi publicado numa conta do facebook com o perfil e nome do deputado António Muchanga, dias depois da divulgação da lista do novo governo do presidente Filipe Nyusi para o mandato 2020-2024, na qual Augusta Maíta aparece como Ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Entretanto, para além de recusar a autoria do texto,o deputado revelou ao Media Femme não ter nenhuma conta no facebook e nenhuma razão para odiar ou estar contra Augusta Maíta.
“Eu filho de uma mulher, tenho minha esposa e minhas irmãs e tias, fazer isso a Maíta significa perturbar a oportunidade que poderia ser entregue a minha mulher ou irmã. Alguém usa meu nome para criar essas situações, eu não tenho nada contra Maíta, porquê só vou ter algo contra a Maíta e não o Neto? O Neto não esta a voar”? Questionou Muchanga. Acrescentando que Jaime Neto foi recentemente vice-presidente da Assembleia, depois primeiro secretário e agora Ministro da Defesa Nacional.

Muchanga lembra outro caso de ataque a mulheres jovens em cargos de liderança como este, que na altura envolveu a Ministra dos Recursos Minerais e Energia Letícia Klemens nomeada em 2016 pelo presidente Filipe Nyusi, e acredita que tais atitudes são protagonizadas por pessoas de dentro do partido Frelimo.
“Qual é o problema que elas têm? Porque nasceram bonitas? É preciso serem feias para merecerem confiança? Porquê não se questiona a nomeação doutras mulheres mais adultas, indagou Muchanga, para depois rematar, ‘Eu penso que esses são assuntos internos entre eles lá, que não deixam de ser más”.

O António Muchanga disse ainda que é preciso assumir que as mulheres mais novas são moçambicanas como as outras, com direitos e deveres, e que foram convidadas agora por quem de direito a dar seu contributo ao país, sublinhando que “o mais importante agora é fiscalizar que resultados vão nos trazer e não atacá-las antes de fazer o trabalho”.

Com o título “Augusta Maíta em altos Voos”, o texto sugere que os cargos de liderança que a actual titular do pelouro do Mar, Águas Interiores e Pesca vem ocupando nos últimos anos são fruto do “desfile e show que a beldade terá dado durante a campanha para as eleições autárquicas em 2018, na Beira, onde concorreu como cabeça de lista e perdeu”.
Ainda segundo o texto, Maíta “usou do charme e atributos fisiológicos que Deus conferiu nela para despertar a atenção dos camaradas que ficaram com água na boca e a quiseram-na por perto, facto que contribuiu para que agora esteja em “altos voos”.

O nosso entrevistado revelou ter contactado o SERNIC para ajudá-lo a identificar as pessoas que têm feito publicações desta natureza em seu nome nas redes sociais, mas não teve nenhuma resposta volvidos mais de três anos.  
Sobre a participação política das mulheres, António Muchanga disse que o seu partido está comprometido com maior envolvimento destas, e que apesar da fraude o número de mulheres no parlamento pela Renamo subiu em 1%.
“A Renamo respeita as suas cotas, que eu saiba as listas devem integrar 25 porcento das mulheres e 25% da juventude”, concluiu.

Texto: Esmeralda Livele

Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – CEC, 2020

Nesta IX legislatura houve um aumento de 16 mulheres em relação à VIII legislatura, o que o constitui um passo importante para a paridade de género no parlamento e para a adopção de leis que eliminem as barreias e os problemas específicos das mulheres. Mais mulheres no parlamento deverá significar mais mulheres na liderança das comissões de trabalho, espaço onde são debatidos os méritos das proposições legislativas e da agenda governativa. A pergunta que surge é: será que nesta IX legislatura haverá mais mulheres nas comissões de trabalho e na sua liderança?

É notável a presença de mais mulheres na IX legislatura um aumento de 16 mulheres em relação à VIII legislatura, o que constitui um passo importante para a paridade de género no parlamento e para a adopção de leis que eliminem as barreias e os problemas específicos das mulheres. Na Assembleia da República as discussões sobre os projetos de leis são feitas nas comissões de especialidade, tornando-se por isso desejável, se não mesmo imperioso, que na sua constituição se adopte um critério de paridade entre mulheres e homens, como forma de valorizar ainda mais a entrada de mais mulheres na AR nesta legislatura.

É de sublinhar o facto de na última legislatura termos tido, pela primeira vez, uma mulher a presidir a Assembleia da República (AR) e outras 2 mulheres como chefes de bancada. Contudo, esta tendência positiva não se observou nas comissões de trabalho, onde havia 53 mulheres contra 97 homens. É baseado neste passado recente, que surgiu a nossa inquietação e o presente apelo para que haja uma maior presença de mulheres nas comissões e na respetiva liderança.

Se ao nível da presidência havia uma quase paridade, com 5 homens contra 4 mulheres a presidir as 9 comissões, o sexismo nas comissões verificava-se ao nível da posição de vice-presidente onde num total de 9 Comissões de trabalho o cargo de vice era ocupado por homens em 8 comissões. É de salientar que, apenas a Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Tecnologias e Comunicação Social tinha uma mulher como vice. Neste sentido, espera-se ver invertido o cenário da VIII legislatura.

Como argumentamos na análise da equidade de género no governo 2015-2020, quando as mulheres ocupam o cargo máximo há uma tendência de colocar um homem como vice. Por exemplo, no último governo (2015-2020), onde havia 21 ministérios, apenas 6 destes eram liderados por mulheres. Como corolário, os homens estavam presentes em 20 ministérios, como ministro ou vice-ministro.
Podemos interpretar esta escolha como a demonstração de uma ideia de que as mulheres precisam sempre do auxílio de um homem para liderar e estes não.

Retornando a análise da composição das comissões de trabalho na AR, nas últimas três legislaturas (VI, VII e VIII) a mulher aparecia sempre em número menor nas comissões. Das 8 comissões existentes na VII legislatura (2009-2015), a mulher ocupava o cargo de presidente em apenas 3 comissões, a Comissão do Plano e Orçamento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Legalidade e a Comissão das Petições. Em relação ao cargo de relator na VII legislatura, das 8 comissões a mulher estava apenas em uma comissão (Defesa e Ordem Pública).

Na VIII legislatura nenhum dos 3 partidos com assento parlamentar conseguiu escolher uma mulher como relatora de uma comissão e apenas 3 mulheres ocupavam o cargo de vice-relator, especificamente nas 6ª, 7ª e 8ª comissões. Este facto vem vincar esta extrema desqualificação da mulher para falar em público em nome do grupo de trabalho. Esperamos que na IX legislatura a mulher ocupe mais cargos na liderança das comissões, demonstrando a coerência da decisão dos partidos em apostar em mulheres nas listas para a Assembleia da República.
 
Ainda não há informação sobre a composição das comissões de trabalho da IX legislatura, porém, acreditamos que a distribuição equitativa das mulheres pelas comissões, merecerá o apreço da Frelimo e da Renamo.