Casamentos prematuros órfãos nos jornais diários em Moçambique

 “Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças” Nelson Mandela. Hoje, 20 de Novembro, celebra-se o Dia Mundial da Criança. O lema escolhido pela Rede Criança e a Visão Mundial para advocacia neste dia é “ Casamento Prematuro deve ser penalizado”. A questão de casamentos prematuros em Moçambique constitui uma séria transgressão dos direitos da criança, atingindo na sua maioria a rapariga. Os casamentos prematuros são definidos como união marital, envolvendo uma pessoa com idade inferior a 18 anos, que é criança, pois não é capaz de dar o seu consentimento válido para se casar[1]. Em Moçambique esta violação dos Direitos Humanos das raparigas põem em causa o seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico, sendo um grave problema socioeconómico que tem sido ainda “um dos assuntos negligenciados”. Esta problemática faz com que Moçambique seja considerado o décimo país do mundo com uma prevalência de casamentos prematuros mais elevada[2]. Entendemos que os media podem desempenhar um papel preponderante na prevenção e no combate à violação dos Direitos Humanos das raparigas, comunicando, formando a opinião pública, educando e influenciando positivamente o comportamento dos principais actores. Em 2016 entrou em vigor a Estratégia Nacional para a Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros-2016-2019. Para perceber como a media tem contribuído para a acesso à informação sobre os casamentos prematuros, analisamos a cobertura jornalística dos dois maiores jornais diários moçambicanos, “ Notícias” e o “ O País” durante um ano. Pensa-se que os jornalistas, sendo especialistas dos meios de comunicação social, devem usar os seus conhecimentos para auxiliar, monitorar e promover a implementação dos direitos consagrados na Convecção sobre os Direitos da Criança, com o intuito de ajudar as crianças a entender e expressar os seus direitos …

Call for Paper for the Conference “Human Rights and the Media in Mozambique Today”.

International conference of the CEC At a time when various political and social conflicts are taking place in Mozambique, analysis of respect for human rights is becoming ever more central for ensuring implementation of the rule of law, which is guaranteed by the principles of the Constitution. Within this framework, the press plays a crucial role: to publish information about violations of the most elementary human rights, to diversify sources of information, to contribute towards reaching a commitment involving all social and political actors so that human rights finally takes on a public dimension. However, with rare exceptions, the coverage of respect for human rights by the Mozambican mass media is still feeble, particularly in cases of violations committed by the state apparatus. There is direct political interference in the editorial choices of the media, particularly the public media, or the media where the State has majority control, ensuring that these omit information or approach it in a one-sided way, using only official sources, without any kind of comparison with other sources. Such a stance is damaging to the right to information enjoyed by citizens. It makes the work of journalists sterile and repetitive, as well as biased, emptying it of public interest content. CEC has always been committed to respect for human rights, prioritising their analysis in the media and its coverage. Faced with the current increase and diversification of the violations of human rights in Mozambique – with, for example, forced resettlements and land conflicts – CEC is holding its annual conference this year on the theme “Human Rights and the Media in Mozambique Today”. The main objectives of the conference are the following: To examine critically the coverage of human rights by the mass media in Mozambique; To bring to the …

Chamada de comunicação para a Conferência sobre “Direitos Humanos e os Media em Moçambique Hoje”

Conferência Internacional do CEC 2018   Numa altura em que se registam em Moçambique diversos conflitos políticos e socias, a análise do respeitopelos direitos humanos se torna cada vez mais central para garantir a implementação do estado de direito, estabelecido pelos princípios da Constituição. Dentro deste quadro, a imprensa desempenha um papel crucial: divulgar a informação acerca das violações dos direitos humanos mais elementares, diversificar as fontes de informação, contribuir para o alcance de um compromisso envolvendo todos os actores sociais e políticos para que os direitos humanos assumam finalmente uma dimensão pública …

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