Há dias, um amigo sensível às questões de género veio pedir ajuda para o preenchimento de uma vaga na sua organização. Ele estava muito claro acerca do perfil da ocupante do posto: 

1. Mulher.
2. Solteira.
3. Sem filhos pequenos.

Ele estava convicto de que estava a promover a equidade de género e que eu adoraria a ideia. Mas aí está, ele como outr@s podemos cair nalguns vieses da promoção da equidade de género e esquecermos o essencial. Que é colocarmos uma mulher e mantermos a estrutura discriminatória baseada no género. Se você quer contratar uma mulher, contrate-a com tudo que vem junto. Não diga que quer contratar uma mulher mas a pensar no perfil de um homem. Não diga que está a defender o respeito pelos direitos das mulheres ao mesmo tempo que impõe condições desfavoráveis para as mulheres concorrerem para o posto.

As duas exigências, condicionalismos que vêm atrelados a preferência em mulheres mostram que ele está consciente dos factores ou particularidades referentes à vida das mulheres e que podem afectar o seu desempenho no trabalho. Mas ao invés de os reconhecer e procurar mecanismos para mitigá-los ele prefere distanciar-se deles.

1. a) Ser solteira. Ele sabe que na cultura em que ele está e ele mesmo é reprodutor e produtor há papéis e expectativas sociais que poderiam impedir que a sua subordinada estivesse disponível para atender as suas chamadas fora dos horários normais de expediente e que os seus fins-de-semana estariam ocupados com assuntos sociais. Não quer uma funcionária que tenha de negociar com o marido sempre que tiver de trabalhar fora do horário normal de expediente e fora das condições habituais. Uma mulher que possa ser informada 2 dias ou no próprio dia de que terá de viajar. 

1. b) Sem filhos pequenos. As mulheres são na sua maioria as responsáveis pelas crianças. Ou seja, se a criança estiver doente quem terá de levá-la ao hospital será a mãe. E quando as crianças são pequenas, ainda sem o sistema imunológico  estabelecido, caem facilmente doentes. Ele não quer ter uma subordinada que possa ter de se ausentar a meio do expediente. Uma subordinada que terá dificuldades em sair de Maputo porque teria de deixar as crianças.

Os dois aspectos comuns na vida das mulheres não se fazem sentir com mesma intensidade na vida dos homens, a tal ponto que não são considerados para a sua afectação. O meu amigo se quisesse contratar um homem, não teria colocado as exigências que colocou para a contratação de mulheres. Quando falamos de discriminação baseada no género referimo-nos exactamente a estes critérios de selecção que limitam as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho. A um homem ele não teria dito, solteiro e sem filhos pequenos. 

A equidade de género promove a criação de estruturas laborais que criem e incentivem a inserção das mulheres em todas as áreas de seu interesse. A minha pergunta para o meu amigo seria: que condições estariam criadas ou você poderia criar para ter uma mulher com filhos pequenos a trabalhar para a sua organização? Que tipo de negociação, abertura, condições você criaria para poder ter uma mulher casada a trabalhar para a sua organização, já que você considera que tem alguns aspectos do matrimónio que minariam o alcance dos objectivos organizacionais tendo uma mulher casada na sua organização?

Defendemos a igualdade de oportunidades. Este exemplo foi elucidativo dos factores que explicam a preferência em homens. O mais impressionante é que um deles é um factor biológico. Não pode ser mudado. Nalgum momento, as mulheres têm filhos…pequenos. Tem empresas que exigem das mulheres que aceitem um prazo de 2 anos na empresa sem engravidar. A sua maternidade fica condicionada ao emprego. O seu patrão é que decide quando é que ela pode engravidar.  O mesmo não é exigido aos homens. Um homem não será discriminado por ter engravidado a sua esposa ou ter filhos pequenos, mas a sua esposa o será.

Ser sensível às questões de poder que permeiam as relações entre mulheres e homens é já um ótimo início para a mudança, mas não é suficiente. Temos de agir, eliminar as barreiras que nos impedem de contratar mulheres. Quando digo mulheres, refiro-me a perceber e reconhecer todas as particularidades que esse papel social encerra e criar ambientes que permitam que a mulher na sua plenitude possa dar o seu contributo laboral. A escolha de ser mãe não pode ser do patrão. A escolha do seu estado matrimonial não pode pertencer ao seu futuro empregador. A mulher tem de ser o que ela quiser e quando ela quiser.

Ao todo são 18 jovens moçambicanos que encontram-se detidos na província de Gaza, distrito de Chókwe desde o dia das últimas eleições gerais em Moçambique, alegadamente por terem falsificado credenciais que os permitiam participar do processo de fiscalização da votação.

Deste universo seis são mulheres delegadas de candidatura que, segundo escreve o jornal Canal de Moçambique na sua edição de 14 de Novembro “encontram-se numa cela em número de 14, sendo obrigadas a comer e fazer necessidades no mesmo local em que dormem”.

Nas recentes eleições assistiu-se no país a um maior envolvimento da mulher nos processos políticos, desde educação cívica, recenseamento eleitoral onde pela primeira vez mereceu destaques em termos de estatísticas, votação e observação do escrutínio, uma acção que contraria a tendência dos processos eleitorais anteriores. 

Numa Mesa Redonda organizada recentemente pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) sobre o lema Mulheres na política, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, referiu que a violência que tem caracterizado os processos políticos no país constituía uma barreira para o envolvimento da mulher na política.  

Refira-se que hoje passam 30 dias que os delegados estão detidos, e segundo a mandatária nacional da Nova Democracia, Quitéria Guirengane, num vídeo divulgado na página facebook do partido, ainda não se sabe qual a acusação que pesa sobre eles, uma vez que não foi possível aos advogados do partido e familiares dos detidos aceder aos processos dos indiciados.

Ao número de delegadas detidas juntam-se 11 do sexo masculino e um mandatário distrital.

Encontre o artigo nas páginas 16 e 17

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

 Na sociedade moçambicana, existem cerca de 727.620 pessoas portadoras de deficiência das quais 372.061 são homens e 355.559 mulheres. (INE, 2017)

A Constituição da república preconiza no seu artigo 35 que todos os cidadãos são iguais perante a lei gozando dos mesmos direitos e garante no artigo 37 que “os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consignados na Constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício ou cumprimento daqueles para os quais, em razão da deficiência, se encontrem incapacitados.  

No entanto, de acordo com a Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), as pessoas com deficiência são um grupo social ignorado, sobretudo no que diz respeito a igualdade de direitos  e a inclusão em todas as esferas sociais.

No que diz respeito aos cargos de tomada de decisão, sobretudo na esfera política, a inclusão desta camada social é quase nula, visto que nenhum partido político apresentou, até agora, um sistema de quotas para inclusão das pessoas portadoras de deficiência.

No entanto,  a FRELIMO na voz do seu candidato ao cargo de governador de Nampula,  Manuel Rodrigues e o MDM, através do seu porta-voz, Sande Carmona, asseguram  que os seus partidos trabalham com pessoas com deficiência há muito tempo e  que estão sensibilizados para a necessidade de se ter um programa específico para os deficientes.

Entretanto, há que se salientar que a Frelimo apresenta dois candidatos portadores de deficiência a concorerrem para  Assembleia da República, Mércia Lica em Tete (jovem sem os membros superiores) e  Tiago Júlia em Cabo Delgado (portador de albinismo). Embora este seja um passo significativo, é um facto que devem existir mecanismos claros de inclusão deste grupo social.

 O projecto voto consciente é um mecanismo que vem referenciar a importância de um voto tomado a partir de informações previamente analisadas. Que apontem ao eleitor que a sua escolha deve ser feita sabendo de antemão que o candidato a quem votar está mais apto a atender e responder às necessidades da população. Trata-se, igualmente, de um voto livre: O acto de votar com consciência centra-se prioritariamente na colectividade em detrimento de vantagens pessoais. 

Dessa forma, um voto consciente é feito com a consciência de que foi feita uma escolha adequada. Você deve ser capaz de dizer: com um conhecimento adequado sobre os candidatos em questão, escolhi aquele que acredito estar mais apto a gerir o património e o interesse públicos.