Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

 Na sociedade moçambicana, existem cerca de 727.620 pessoas portadoras de deficiência das quais 372.061 são homens e 355.559 mulheres. (INE, 2017)

A Constituição da república preconiza no seu artigo 35 que todos os cidadãos são iguais perante a lei gozando dos mesmos direitos e garante no artigo 37 que “os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consignados na Constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício ou cumprimento daqueles para os quais, em razão da deficiência, se encontrem incapacitados.  

No entanto, de acordo com a Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), as pessoas com deficiência são um grupo social ignorado, sobretudo no que diz respeito a igualdade de direitos  e a inclusão em todas as esferas sociais.

No que diz respeito aos cargos de tomada de decisão, sobretudo na esfera política, a inclusão desta camada social é quase nula, visto que nenhum partido político apresentou, até agora, um sistema de quotas para inclusão das pessoas portadoras de deficiência.

No entanto,  a FRELIMO na voz do seu candidato ao cargo de governador de Nampula,  Manuel Rodrigues e o MDM, através do seu porta-voz, Sande Carmona, asseguram  que os seus partidos trabalham com pessoas com deficiência há muito tempo e  que estão sensibilizados para a necessidade de se ter um programa específico para os deficientes.

Entretanto, há que se salientar que a Frelimo apresenta dois candidatos portadores de deficiência a concorerrem para  Assembleia da República, Mércia Lica em Tete (jovem sem os membros superiores) e  Tiago Júlia em Cabo Delgado (portador de albinismo). Embora este seja um passo significativo, é um facto que devem existir mecanismos claros de inclusão deste grupo social.

Nos últimos anos, tem se verificado uma participação cada vez mais massiva da mulher em processos eleitorais em Moçambique.

Segundo Alberto Ferreira, analista político e docente na Universidade Eduardo Mondlane, esta tendência demonstra uma tomada de consciência da mulher de que o destino do país depende da decisão individual e vem “contradizer o elevado número de analfabetismo que Moçambique tem”.

“Moçambique tem  neste momento mais de 60% de mulheres analfabetas, não sabem ler nem escrever. Perceber que elas podem mudar o curso da história e o destino do país é um ganho significativo para o país ”, disse Ferreia numa leitura aos dados oficiais do recenseamento eleitoral divulgados pelo STAE.

Os dados são resultado do apuramento feito até 30 de Maio do ano em curso, e mostram maior participação da mulher.

Segundo ele, apesar deste dado positivo, a sociedade moçambicana ainda é machista, com cultura tradicionalmente consolidada da descriminação da mulher. “Em Moçambique há zonas em que para ir recensear, a mulher tem que ir acompanhada da criança para se estar seguro de que efectivamente vai recensear ”, sublinhou.

Destacou ainda que diante deste cenário, a participação massiva da mulher em processos políticos significa que “ a mulher está a lutar por si só contra o machismo que se impôs ao longo do tempo”, explicou.

Para o analista, o governo deu também passos largos para garantir maior envolvimento da mulher na política. “Já não existe descriminação da mulher sob ponto de vista legal, existe sim descriminação do ponto de vista cultural e estigmático”, concluiu.

Entretanto, na visão do analista ainda há desafios para a maximização da participação da mulher em processos políticos, uma vez que, a maioria está no meio rural, onde a informação não chega a todos. “Hoje existem muitos que despertam a consciência das pessoas, mas a nossa comunicação de massas não é abrangente”, frisou.

Ferreira faz alusão a história da democracia, quando a mulher era excluída do processo eleitoral para esclarecer a importância da sua participação nestes processos. Segundo ele, naquela altura “os índices de votação eram sempre mínimos mas com a inclusão das mulheres sobretudo nos anos 70 com o feminismo começou a se fazer sentir uma grande participação nas votações”, disse.